Docente e alunos, do Curso Técnico em Mecatrônica, realizam projeto em parceria com a Receita Federal do Brasil

Quarta-feira, 18 de maio de 2022

Última modificação: Quarta-feira, 18 de maio de 2022

Os chamados “TVbox” são receptores de sinal de TV Pirata. A importação desses receptores é considerada crime de contrabando. Neste sentido, a fiscalização realizada pela Receita Federal está alinhada com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) criado em 2018 pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). 

A legislação prevê que esses aparelhos devem ser destruídos porque possibilitam o acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura do Brasil (TV a cabo), filmes e outros aplicativos pagos. Fato que configura crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial. 

A Comissão de Destinação Sustentável da Receita Federal de Varginha avaliou os custos da destruição e o impacto ambiental causado pelo lixo eletrônico que dela resulta. E em parceria com o CEFET-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) Campus Varginha, com o IFSULDEMINAS, com a UNIFEI e com a UFLA, que fazem parte do projeto “Além do Horizonte”, apresentou, em 17/05/2022, o resultado do trabalho de descaracterização desses aparelhos, que estão retornando para a sociedade com fins educacionais.

O processo de descaracterização consistiu em remover o sistema operacional original e embarcar uma distribuição Linux adequada ao hardware do equipamento, bem como, a instalação de alguns softwares. O CEFET-MG Campus Varginha descaracterizou 495 aparelhos de TV Box, contribuindo com a destinação dos equipamentos para 43 prefeituras. As cidades favorecidas foram? Aiuruoca, Alterosa, Andradas,  Arceburgo, Baependi, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bueno Brandão, Campo Belo, Campo do Meio, Capetinga, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição Aparecida, Delfim Moreira, Delfinópolis, Guapé, Guaxupé, Itajubá, Itaú de Minas, Jacuí, Machado, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Muzambinho, Nova Resende, Passa Quatro, Pimenta, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, Silvianópolis, Três Corações, Três Pontas. 

Fizeram parte da equipe o Prof. Juliano Coelho Miranda, do Departamento de Mecatrônica (DMCVG) e os discentes: Bianca Ribeiro Inácio, Dante de Carvalho Augusto, Felipe Bruzzi Mariano, Gabriel Augusto Costa Garcia, Jean Silva Roque, Júlia Cristina Xavier de Lima, Letícia Maria da Silva Paulino, Luís Guilherme Viana Castro, Luiza Goulart Silva, Natanael dos Santos Júnior , Otávio Oliveira de Paula, Rubens Xavier de Lima todos do Curso Técnico em Mecatrônica.

Também fizeram parte do projeto os Profs. Lázaro Eduardo da Silva e Weider Pereira Rodrigues, ambos do CEFET/MG Campus Varginha.

Para saber mais pode-se acessar o link aqui(Reportagem exibida na EPTV).

Prof. Paulo Henrique / DMCVG